Conhecimento
Estudo profundo de cada caso. Decisão bem informada é decisão mais segura.
Advocacia & Consultoria · Sete Lagoas/MG
Segurança e inovação na medida do seu direito.
Atuação técnica e próxima em Família, Patrimônio, Empresarial e Público — para decisões seguras, no seu tempo.
OAB/MG 207.054Presencial & on-lineAtendimento próximo
O que sustenta o nosso trabalho
Técnica, segurança e proximidade
Segurança
Prevenção de riscos, proteção patrimonial e sigilo absoluto.
Proximidade
Linguagem clara e acompanhamento próximo, no seu tempo.
Áreas de atuação
Um cuidado para cada necessidade
Família & Sucessões
- Divórcio & guarda
- Alimentos
- Inventário & partilha
- Planejamento sucessório
Cível & Contratos
- Responsabilidade civil
- Cobranças
- Revisão de contratos
- Indenizações
Direito do Trabalho
- Assessoria preventiva
- Defesa do empregado
- Defesa da empresa
- Acordos
Consumidor
- Práticas abusivas
- Revisão de contratos
- Reparação de danos
- Negativação indevida
Previdenciário
- Aposentadorias
- Benefícios
- Revisões (INSS)
- Planejamento
Consultoria Empresarial
- Preventivo
- Contratos
- Societário
- LGPD
Por que a Dra. Lidiane
Diferenciais que você sente na prática
Proximidade
Canal direto e atualizações constantes sobre o seu caso.
Transparência
Honorários, prazos e estratégia definidos com clareza.
Discrição
Sigilo profissional e sobriedade em cada etapa.
Tecnologia
Processos digitais e atendimento on-line, no seu tempo.
A marca
“O Direito se realiza no cuidado com cada história.”
Dra. Lidiane França Dias
Advogada · OAB/MG 207.054
Confiança
O que dizem
“Explicaram cada etapa com clareza e me deram segurança para decidir.”
— Cliente atendida“Um caso difícil, conduzido com técnica e humanidade.”
— Cliente atendido“Atenção e transparência do começo ao fim.”
— Cliente atendido* Espaços ilustrativos — publicar apenas depoimentos reais e autorizados.
Você sabia?
Seus direitos em 1 minuto
Escolha um tema e descubra o que você já sabe — respostas rápidas, sem juridiquês.
Conteúdo informativo — não substitui a orientação sobre o seu caso. Falar com a Dra. Lidiane.
Pronto para conversar sobre o seu caso?
Atendimento no mesmo dia útil, presencial ou on-line.
Falar pelo WhatsAppAtuação Jurídica
Excelência técnica, personalizada para cada cliente.
Da família ao consultivo empresarial — escopo claro em cada frente, com transparência sobre riscos, prazos e caminhos.
Áreas de atuação
Um cuidado para cada necessidade
Conheça, em detalhe, como atuamos em cada frente — do que resolvemos ao caminho que percorremos ao seu lado.
Área 01
Família & Sucessões
Decisões difíceis, conduzidas com técnica e humanidade.
As questões de família costumam chegar em momentos delicados — e cada escolha reverbera na vida de quem você ama. Aqui, o Direito é instrumento de proteção: organizamos o que precisa ser resolvido com firmeza técnica e o cuidado que a sua história merece, buscando, sempre que possível, o caminho menos desgastante para você e para as crianças.
Quando procurar
- Divórcio e reconhecimento ou dissolução de união estável
- Guarda, convivência e pensão alimentícia — fixação, revisão ou execução
- Partilha de bens e organização patrimonial do casal
- Inventário, testamento e sucessão (extrajudicial ou judicial)
- Reconhecimento de paternidade e questões de filiação
Como atuamos
- Escuta e diagnóstico honesto antes de qualquer petição
- Prioridade ao acordo e à mediação quando protegem você e a família
- Atuação firme no contencioso quando o acordo não é possível
- Planejamento sucessório para evitar disputas no futuro
Atuação orientada pelo melhor interesse da criança (ECA e Código Civil) e pela discrição que temas de família exigem.
Área 02
Cível & Contratos
Do contrato bem feito à reparação justa.
A maior parte dos conflitos nasce de um combinado mal formalizado — ou não cumprido. Atuamos nas duas pontas: prevenimos, redigindo e revisando contratos que realmente protegem os seus interesses; e defendemos, quando é preciso cobrar, ser indenizado ou responder a uma cobrança indevida. O foco é resolver com o menor desgaste e o melhor resultado possível.
Quando procurar
- Elaboração e revisão de contratos (serviços, locação, compra e venda, parcerias)
- Cobrança de dívidas e execução de títulos
- Responsabilidade civil e indenização por danos materiais e morais
- Conflitos de vizinhança, condomínio e propriedade
- Distratos e renegociações
Como atuamos
- Análise de risco antes de assinar — não depois do problema
- Cláusulas claras sobre prazo, multa, foro e garantias
- Estratégia orientada a resultado: acordo quando vale, disputa quando necessário
Cada tese é fundamentada no Código Civil e na jurisprudência atual dos tribunais superiores.
Área 03
Direito do Trabalho
Equilíbrio nas relações de trabalho — para quem contrata e para quem trabalha.
Relações de trabalho envolvem pessoas, rotina e, às vezes, injustiças. Assessoramos empresas a prevenir passivos e a agir com segurança, e defendemos trabalhadores para que recebam o que lhes é devido — sempre com uma leitura realista de riscos, prazos e chances de êxito.
Quando procurar
- Verbas rescisórias, horas extras, adicionais e equiparação salarial
- Reconhecimento de vínculo e discussão sobre “pejotização”
- Assédio, justa causa e rescisão indireta
- Assessoria preventiva: contratos, jornada e compliance trabalhista
- Defesa em reclamações trabalhistas
Como atuamos
- Diagnóstico honesto da chance de êxito antes de ajuizar
- Organização das provas (CCT, ponto, holerites) desde o início
- Foco em acordo vantajoso quando ele encurta o desgaste
Atuação alinhada à CLT, à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e às súmulas do TST.
Área 04
Direito do Consumidor
Relações de consumo equilibradas — e reparação quando o direito é violado.
Você não precisa aceitar cobrança abusiva, produto com defeito ou o nome negativado por engano. O Código de Defesa do Consumidor coloca você em posição de proteção — e a nossa função é fazer esse direito valer, do contato formal com a empresa à ação judicial, quando necessário.
Quando procurar
- Produto ou serviço com vício/defeito e recusa de solução
- Cobrança indevida, negativação e fraudes
- Práticas e cláusulas abusivas, publicidade enganosa
- Problemas com bancos, planos de saúde, companhias aéreas e telecom
- Superendividamento e repactuação de dívidas
Como atuamos
- Tentativa de solução direta e formal antes do litígio
- Provas bem montadas (protocolos, prints, laudos)
- Pedido de reparação proporcional ao dano efetivamente sofrido
Base no CDC (Lei 8.078/1990) e na jurisprudência consumerista consolidada.
Área 05
Previdenciário
O benefício certo, no tempo certo.
Depois de anos de contribuição, ninguém merece perder um direito por um detalhe do processo. Analisamos o seu histórico (CNIS), calculamos os cenários possíveis e buscamos o melhor benefício — junto ao INSS ou, se for preciso, na Justiça — com transparência sobre prazos e expectativas.
Quando procurar
- Aposentadorias (idade, tempo de contribuição e regras de transição)
- Auxílio por incapacidade, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente
- BPC/LOAS e pensão por morte
- Revisão de benefícios e planejamento previdenciário
- Indeferimentos e cessações indevidas
Como atuamos
- Leitura do CNIS e simulação antes de dar entrada
- Reunião da prova médica e documental que sustenta o pedido
- Acompanhamento do pedido administrativo e, se necessário, da ação judicial
Cálculos e teses conforme a EC 103/2019 e o entendimento do STJ e da TNU.
Área 06
Consultoria Empresarial & LGPD
Segurança jurídica para o seu negócio crescer.
Empresa protegida é empresa que decide melhor. Atuamos de forma preventiva — do contrato social à conformidade com a LGPD — para reduzir riscos, organizar a sociedade e dar respaldo às decisões do dia a dia. Menos surpresas, mais previsibilidade.
Quando procurar
- Constituição, alteração e reorganização societária
- Contratos empresariais e acordo de sócios
- Adequação à LGPD e políticas internas
- Recuperação de crédito e gestão de contingências
- Planejamento sucessório da empresa familiar (holding)
Como atuamos
- Consultoria contínua ou por projeto, conforme a sua necessidade
- Contratos sob medida — nunca modelos genéricos
- Linguagem de negócio: o risco explicado como decisão, não como juridiquês
Holding e planejamento são ferramentas de organização patrimonial e sucessória — avaliadas caso a caso, sem promessa de isenção.
Como trabalhamos
Do primeiro contato à solução
01
Contato
Você fala com o escritório pelo canal que preferir.
02
Análise
Estudamos o caso e os caminhos possíveis.
03
Estratégia
Definimos o plano — com prazos e honorários claros.
04
Acompanhamento
Você recebe atualizações em cada etapa.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Como funciona a primeira consulta?
É uma conversa para entender a sua história, esclarecer dúvidas e apresentar os caminhos possíveis — sem compromisso.
Vocês atendem on-line?
Sim. Atendimento presencial em Sete Lagoas/MG e on-line para todo o país.
Como são cobrados os honorários?
Definidos com transparência antes de qualquer passo, conforme a complexidade do caso e a tabela da OAB/MG como referência.
Em quanto tempo recebo retorno?
Buscamos responder no mesmo dia útil, pelo canal que você preferir.
Contato
Vamos conversar sobre o seu caso
A primeira conversa é para entender a sua história e apresentar os caminhos — sem compromisso.
WhatsApp / Telefone(31) 99632-0110
EndereçoAv. José Sérvulo Soalheiro, 688A · São Pedro · Sete Lagoas/MG
AtendimentoSeg. a sex., 8h–18h · presencial e on-line
Setor Público · Licitações
Vender para o poder público, com segurança jurídica.
Assessoria completa em licitações e contratos administrativos — do edital à prestação de contas. Para empresas que querem fornecer à Administração e para gestores públicos.
Para quem é
Do fornecedor ao gestor
Empresas que querem vender
Quem deseja participar de licitações e fornecer ao poder público com segurança.
Empresas já contratadas
Quem precisa executar contratos administrativos, aditivos e reequilíbrio.
Gestores públicos
Prefeituras, câmaras e autarquias que buscam conformidade e defesa técnica.
Serviços
O que fazemos no setor público
Licitações & Contratos
Análise de edital, participação e contratos administrativos sob a Nova Lei de Licitações (14.133/2021).
Habilitação & Propostas
Regularização (SICAF/certidões) e montagem da proposta técnica e de preços dentro das regras.
Impugnações & Recursos
Impugnação de editais, recursos administrativos e mandado de segurança quando necessário.
Execução & Reequilíbrio
Gestão do contrato, aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro.
Compliance & Integridade
Programa de integridade (Lei 12.846/2013), due diligence e adequação à LGPD.
Convênios & Parcerias
Termos de fomento e colaboração e prestação de contas (MROSC — Lei 13.019/2014).
Passo a passo
Como vender para o poder público
Um caminho claro — e a segurança de ter quem entende ao seu lado.
01
Regularize a empresa
Cadastro no SICAF e certidões em dia — a base para participar.
02
Encontre oportunidades
Acompanhamento de editais no PNCP e nos portais de compras.
03
Analise o edital
Requisitos, prazos e riscos avaliados antes de decidir participar.
04
Monte a proposta
Habilitação + proposta técnica e de preços, dentro das regras.
05
Participe com respaldo
Impugnações e recursos quando algo estiver irregular.
06
Execute e receba
Cumpra o contrato e garanta pagamentos e reequilíbrio.
Empresas de pequeno porte (ME/EPP) têm tratamento favorecido na licitação — LC 123/2006.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre licitar
Minha empresa é pequena, consigo participar?
Sim — ME e EPP têm tratamento favorecido na licitação (LC 123/2006), com itens exclusivos e critério de desempate.
Preciso de advogado para licitar?
Não é obrigatório para participar, mas a assessoria reduz o risco de inabilitação e de perder boas oportunidades por detalhes formais.
Onde encontro os editais?
No PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — e nos portais de compras dos órgãos, previstos na Lei 14.133/2021.
Vale a pena para o meu negócio?
O poder público é um dos maiores compradores do país e paga com previsibilidade. Avaliamos o edital antes para você decidir com segurança.
Contato
Vamos conversar sobre o seu caso
A primeira conversa é para entender a sua história e apresentar os caminhos — sem compromisso.
WhatsApp / Telefone(31) 99632-0110
EndereçoAv. José Sérvulo Soalheiro, 688A · São Pedro · Sete Lagoas/MG
AtendimentoSeg. a sex., 8h–18h · presencial e on-line
Sobre o escritório
Uma advocacia próxima, sóbria e comprometida
O escritório da Dra. Lidiane França Dias nasce da convicção de que o Direito se realiza no cuidado com cada história. Unimos rigor técnico e escuta atenta para soluções claras e seguras.
Atuação preventiva e contenciosa, com transparência sobre riscos, prazos e caminhos — e a discrição que a advocacia exige.
OAB/MG207.054
AtuaçãoPresencial e on-line
SedeSete Lagoas/MG
GrupoFrança Dias Group
Contato
Vamos conversar.
Atendimento presencial e on-line, com retorno no mesmo dia útil.
Contato
Vamos conversar sobre o seu caso
A primeira conversa é para entender a sua história e apresentar os caminhos — sem compromisso.
WhatsApp / Telefone(31) 99632-0110
EndereçoAv. José Sérvulo Soalheiro, 688A · São Pedro · Sete Lagoas/MG
AtendimentoSeg. a sex., 8h–18h · presencial e on-line